Administração Regional do Gama

DESCRIÇÃO

Licença emitida pela Administração Regional do Gama para poder realizar obras no que se refere aos quiosques.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

• Projeto;
• Termo de Uso Não Qualificado;
• Termo de alocação;
• Termo de compromisso;
• Documentos Pessoais;
• Planta de situação de quiosque;
• Vi do Responsável Técnico pela obra;
• Nada consta da AGEFIS (preço público e TFE);
• Nada Consta da Secretaria da Fazenda do DF.

Obs.: A construção só poderá ser iniciada após a entrega de todos os documentos acima mencionados e a consequentemente liberação da Licença de Obra.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Horário de atendimento: Segunda à Sexta-feira das 08h às 18h.

Prioridade de atendimento: Idosos, Gestantes e Mães com crianças de colo.

Acessibilidade: rampas de acesso em todo o órgão público.

Estacionamento amplo para carros, motos e bicicletas.