12 de novembro

GDF - Administrações Regionais
20/12/17 às 9h14 - Atualizado em 27/07/18 às 17h14

LICENÇA DE OBRAS PARA QUIOSQUE

DESCRIÇÃO

Licença emitida pela Administração Regional do Gama para poder realizar obras no que se refere aos quiosques.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Projeto;
  • Termo de Uso Não Qualificado;
  • Termo de alocação;
  • Termo de compromisso;
  • Documentos Pessoais;
  • Planta de situação de quiosque;
  • Vi do Responsável Técnico pela obra;
  • Nada consta da AGEFIS (preço público e TFE);
  • Nada Consta da Secretaria da Fazenda do DF.

Obs.: A construção só poderá ser iniciada após a entrega de todos os documentos acima mencionados e a consequentemente liberação da Licença de Obra.

 

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Horário de atendimento: Segunda à Sexta-feira das 08h às 18h.

Prioridade de atendimento: Idosos, Gestantes e Mães com crianças de colo.

Acessibilidade: rampas de acesso em todo o órgão público.

Estacionamento amplo para carros, motos e bicicletas.

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