19 de maio

GDF - Administrações Regionais
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
14/12/17 às 11h11 - Atualizado em 20/12/17 às 8h49

CONSULTA PRÉVIA

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DESCRIÇÃO

Consulta Técnica preliminar do projeto arquitetônico ou informações que digam respeito a Legislação de Uso e Ocupação do Solo, solicitadas à Administração Regional.

 

REQUISITOS

Requerimento padrão preenchido e assinado

 

CUSTOS

Gratuito

 

PRAZOS

A Administração Regional terá até trinta dias, para atender a cada solicitação e/ou requerimento encaminhado, respeitando o detalhamento estabelecido pelo COEDF.

 

FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Horário de atendimento: Segunda à Sexta-feira das 08h às 18h.

Prioridade de atendimento: Idosos, Gestantes e Mães com crianças de colo.

Acessibilidade: rampas de acesso em todo o órgão público.

Estacionamento amplo para carros, motos e bicicletas.

 

NORMAS E REGULAMENTAÇÕES

 

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