Os AMBULANTES interessados em trabalhar no carnaval 2020, no dia 23/02, na Praça Lourival Bandeira Área Especial nº 02 Setor Leste Gama – DF, deverão comparecer à Administração Regional do Gama para realizar inscrição e, caso o número de inscritos superem a quantidade de licenças disponíveis para barraca, será providenciado o sorteio em cumprimento à legislação vigente.
Barracas – 10 licenças
Devem apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: identidade, CPF, foto 3×4, comprovante de residência e título de eleitor e preencher os formulários, atendendo aos requisitos exigidos pela Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018 e pelo Decreto nº 39.769, de 11 de abril de 2019.
INSCRIÇÕES NO DIA 18/02/2020 e 19/02/2020 , das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h
SORTEIO: 19/02/2020 às 17h30 – A relação de sorteados estará à disposição na entrada da Administração e no site
RETIRADA DAS TAXAS: Dia 20/02/2020 das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h.
ENTREGA DAS AUTORIZAÇÕES: Dia 21/02/2020 das 14h às 17h.
LOCAL DE ENTREGA: Administração Regional do Gama – Sala 35
*Em consonância com o artigo 16 da Lei n° 6.190/2018. “Cada ambulante só poderá possuir uma única licença, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença”.
