24 de setembro

GDF - Administrações Regionais
4/07/16 às 21h45 - Atualizado em 31/01/18 às 13h45

NORMAS E REGULAMENTAÇÕES

COMPARTILHAR

LEIS

 

Regime Jurídico do GDF

LEI COMPLEMENTAR Nº 840 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

 

Sistema de Gestão de Ouvidoria SIGO-DF

LEI Nº 4.896, DE 31 DE JULHO DE 2012

 

Lei de Acesso à Informação

LEI Nº 4.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

 

DECRETOS

 

Supervisão técnica e a orientação normativa da STC-DF

DECRETO Nº 32.840, DE 06 DE ABRIL DE 2011

 

Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF

DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

 

Credenciamento de Segurança e tratamento de informação

DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

 

Criação da Ouvidoria SEPLAN
DECRETO Nº 33.243, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Disciplina a realização da investigação preliminar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2012

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