Sobre a RA
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ESTRUTURA
A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)
1. GABINETE
1.1 Chefia de Gabinete
1.2 Ouvidoria
1.1. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.2. Assessoria Técnica – ASTEC
1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.4. Junta do Serviço Militar
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1. Gerência de Administração – GEAD
2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
2.2. Gerência de Pessoas – GEPES
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
3. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOE
3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
4. Coordenação de Desenvolvimento
4.1. Diretoria de Articulação – DIART
4.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
4.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
4.2. Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
4.2.1. Gerência de Gestão do Território e Desenvolvimento Econômico – GETEDEC
DECRETO_16247_DE_29_DE_DEZEMBRO_DE_1994
COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de Taguatinga. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional de Taguatinga, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Taguatinga. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional de Taguatinga. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa de Taguatinga, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
BASE JURÍDICA
LEIS
- LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
- LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
DECRETOS
- DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
- DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
QUEM É QUEM – CONTATOS
GABINETE
Administradora Regional
Joseane Araujo Feitosa Monteiro
Chefe de Gabinete
Alessandro da Luz Santos
Telefone: (61) 98312-0834
E-mail: gab@gama.df.gov.br
Assessoria de Gabinete
Fátima e Poliane
E-mail: gab@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 99284-5065 e (61) 98312-0834
OUVIDORIA
José Geraldo de Oliveira
Site: www.participa.df.gov.br
Telefone: 162 (para registro de demandas)
98184-2722 e 99351-5023 (para orientações)
ASSESSORIA TÉCNICA
Fernanda Barbosa Antunes
E-mail: astec@gama.df.gov.br
Telefone: 98184-2618
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Jean Carlos Vieira de Almeida
E-mail: asplan@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 98354-3002
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Valter Nunes
E-mail: ascom@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 99148-8261
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Nayane Keille Magalhães Brandão
E-mail:
Telefone: (61) 99173-5591
CORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Erivan da Silva Neves
E-mail: coag@gama.df.gov.br
Telefone: 61-98199-1040
GERÊNTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Cezário Rodrigues de Medeiros Junior
E-mail: geofin@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 99451-0490
GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Maria do Socorro de Morais Melo
E-mail:
Telefone: (61) 98289-7651
CHEFE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Aldair Silva Couto
Telefone: (61) 98199-1031
E-mail: numap@gama.df.gov.br
CHEFE DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO
Ely Valéria de Souza da Cruz
E-mail: protocolo@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 98314-0758
CHEFE O NÚCLEO DE INFORMÁTICA
Pedro Henrique Viana Martins
Email: nuinf@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 98259-5791
GERÊNCIA DE PESSOAS
André Paiva de Souza
E-mail: gepes@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 99451-3087
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO
Mauricio Miranda Gomes
E-mail: colom@gama.df.gov.br
Telefone: (61)98199-0865
DIRETOR DE OBRAS
Gustavo Cecílio Mendes
E-mail: dirob@gama.df.gov.br
Telefone (61) 99589-5571
GERÊNCIA DE OBRAS
Ricardo Teixeira dos Santos
E-mail: geob@gama.df.gov.br
Telefone (61) 99282-4948
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
Eryka Teixeira Da S. Filgueiras
E-mail: codes@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 9.9174-5537
DIRETOR DE ARTICULAÇÃO
Anderson Martins Nunes
E-mail: diart@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 99192-1352
CHEFE DO NÚCLEO DE POLÍTICAS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Osmar Dias da Rocha
Email: gepscel@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 99284-5065
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Rolemberg da Silveira Martins Júnior
E-mail: rolemberg.junior@gama.df.gov.br
Telefone: (61) 98486-6369
GERENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO DO TERRITORIO
Elizabeth Maria Brito Soares Claussen
E-mail:
Telefone: (61) 99284-7879
GERENCIA DE APOIO A ÁREA RURAL
Carlos Alberto Vasconcelos
E-mail: gearu@gama.df.gov.br
Telefone:
DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO
Wanderson Ramon Ribeiro
E-mail: dialic@gama.df.gov.br
Telefone: 61 9283-0484
GERENTE DE LICENCIAMENTO E ATIVIDADES ECONÔMICAS
Ana Paula Alves de Almeida
E-mail:
Telefone: (61) 98199-1196
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PERFIL
Joseane Araújo Feitosa Monteiro nasceu em 08 de junho de 1973, no município de Picos, no Piauí. É bacharel em Direito, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Casada e mãe de um filho, mudou-se para cidade do Gama em 1997, onde reside, até hoje, na Ponte Alta Norte.
Mulher guerreira e determinada, sempre teve o objetivo de fazer a diferença na vida das pessoas com seu trabalho. Em 1999, trabalhou na Administração Regional de Samambaia, na assessoria técnica (Astec). Com um currículo vasto e admirável, a servidora pública exerceu, em 2002, o cargo de coordenadora da superintendência de universalização de telefonia na Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Depois, em 2007, ocupou a chefia de gabinete na Administração Regional de Águas Claras. Exerceu cargos de gestão em várias secretarias no Distrito Federal: em 2009, Secretaria de Governo do DF; em 2011, Casa Civil da Governadoria; em 2014, Terracap; em 2018, Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; e em 2019, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Vocacionada e sempre disposta a fazer o bem ao próximo, Joseane Feitosa fala sobre a emoção de administrar a região administrativa do Gama. “Estou aqui para contribuir e colaborar nas melhorias da população, pois é a cidade que eu amo. Estou muito feliz de assumir esse cargo, porque o Gama me acolheu de braços abertos. Com ajuda de todos, vamos buscar soluções para os problemas que atingem o dia a dia da comunidade. Estou aqui para ouvir a população e atendê-la”, pontuou a gestora.
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DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: Art. 1° Fica aprovado o Regimento Interno das Administrações Regionais, na forma dos anexos deste Decreto. Art. 2º A aplicação do Regimento Interno aprovado por este Decreto é de responsabilidade de cada Administrador Regional, sob a orientação, quando necessário, da Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal. Art. 3º Para nomeação e exercício de cargos em comissão de caráter eminentemente técnico será exigida, a partir de 1º de julho de 2017, formação condizente e experiência comprovada, conforme detalhado no Anexo II deste Decreto. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 28 de março de 2017 129º da República e 57º de Brasília RODRIGO ROLLEMBERG
DECRETO-38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
DECRETO-No-38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
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Assessoria de Gabinete
(61) 98312-0834
(61) 99284-5065
gab@gama.df.gov.br
Assessoria de Imprensa
Valter Nunes
(61) 99148-8261
ascom.ragama@gmail.com
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Com a transferência da Capital da República para o Planalto Central, tanto o ribeirão como as áreas que pertenciam à fazenda Gama ficaram dentro da área escolhida para sediar a nova capital do Brasil. Conforme o Censo Experimental de Brasília de 1959, residiam na futura área do Gama cerca de 1.000 pessoas, assim distribuídas: nos arredores da Fazenda Gama, 587; na Fazenda Ponte Alta, 259; e na Fazenda Ipê, 108 habitantes. Foram assentados, no local da futura cidade, 30 famílias retiradas da barragem do Lago Paranoá, devido à finalização da obra da barragem. Assim nascia o Gama.
Segundo os registros da Freguesia de Santa Luzia, hoje Luziânia, que ainda se encontram no departamento de Terras e Colonização de Goiânia, a Região Administrativa do Gama está localizada em terras que pertenceram às fazendas do Ipê, Alagado, Ponte Alta e Gama, tendo esta última dado origem ao nome da cidade.
Embora não se tenha conhecimento exato da origem da palavra “Gama”, com que se intitulava a fazenda que emprestou seu nome à cidade, uma coisa é certa; ela partiu do Platô do Gama, onde estão localizadas as cabeceiras do ribeirão do mesmo nome. Na época, o Padre Luiz da Gama Mendonça levava sempre seus ofícios às massas nas mais distantes localidades e era normalmente venerado, nada mais justo seria se supor que, em homenagem ao Padre, fosse dado ao Platô e ao Ribeirão o nome Gama, uma vez que, nenhuma outra família existiu por estas bandas com nome ou prenome GAMA.
A RA II foi criada através da Lei n.º 49/89 e do Decreto n.º 11.921/89, que fixa os novos limites das Regiões Administrativas do Distrito Federal. Até 1989 a RA II englobava o Núcleo Urbano de Santa Maria, transformada em 1992 na RA XIII, por meio da Lei nº 348/92 e o Decreto nº 14.604/93, e as terras do então Recanto das Emas que se transformou na RA XV em 27 de julho de 1993 pela Lei nº 510/93 e o Decreto nº 15.046/93.
A Região Administrativa do Gama é formada por área urbana e rural. A área urbana está dividida em 6 (seis) setores: Norte, Sul, Leste, Oeste, Central e de Indústria. O projeto da cidade lembra o formato de uma colméia. As quadras possuem formato hexagonal e, internamente um, formato triângular, com uma média de 96 a 100 lotes. Em cada triângulo, há um setor comercial.
A área rural é formada pelo Núcleo Rural Monjolo, pela Colônia Agrícola Ponte Alta, Córrego Crispim, Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo , Ponte Alta Norte e Alagado.
A Região Administrativa tem como Santo Padroeiro São Sebastião, com data de Culto Público em 20 de janeiro, sendo ponto facultativo na Região Administrativa, conforme Lei n.º 2.908, de 05/02/2002.
